Técnicas de Recuperação e Remediação de Áreas Degradadas

Diversas atividades humanas de ocupação e exploração do terreno, e também fenômenos naturais, podem ocasionar a degradação de uma área. De acordo com o Decreto Federal 97.632/89, áreas degradadas sofreram “danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como, a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos ambientais”.

Quando a ocupação vem associada a presença de substâncias químicas ou resíduos, em condições prejudiciais à saúde humana ou ao meio ambiente, essas áreas são consideradas contaminadas. Muitas apresentam risco de infiltração de substâncias no solo, podendo levar à contaminação de águas subterrâneas.

Áreas com instabilidade no solo ou sob processos de desertificação, seja pela remoção da vegetação ou por outras causas, podem apresentar risco de erosão e deslizamentos. Outro exemplo de como essas áreas podem impactar o ambiente a sua volta é a infiltração de chorume pela disposição inadequada de resíduos. O chorume é extremamente prejudicial à saúde humana pela presença de metais pesados e substâncias tóxicas, e, sem os devidos cuidados, pode vir a contaminar lençóis freáticos.

Para reduzir ou remediar o impacto sobre estas áreas, se fazem necessárias técnicas que reduzam a concentração das substâncias prejudiciais – no caso da remediação de áreas contaminadas, ou que retornem a área a alguma forma de utilização, mesmo que não seja a inicialmente desempenhada por ela. Essa estabilidade, que permite o desempenho de uma nova função, caracteriza a recuperação, sem visar à restauração completa ao seu estado original.

No Brasil, o decreto já mencionado trata de empreendimentos mineradores, que passaram a ter obrigatoriedade de apresentação de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). Outras áreas e propriedades rurais também podem estar sujeitas à elaboração de PRAD segundo diretrizes do IBAMA e órgãos ambientais competentes, com destaque para Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais.

O PRAD é um dos instrumentos que busca regularizar e organizar as ações em um plano, com técnicas a serem empregadas para recuperação da área. Entre essas técnicas, algumas comumente mencionadas são: propagação vegetativa de espécies nativas; condução da regeneração natural; plantio por mudas ou por sementes. As técnicas visam estabelecer um ecossistema no local, e devem ser acompanhadas e adaptadas para melhor efeito sobre cada área. Em suma, isso pode tornar o processo de recuperação lento, caro e burocrático, contrapondo interesses ambientais e financeiros.

Em sua história, o Brasil negligenciou a preservação do meio ambiente em favor da exploração das riquezas do território. O primeiro projeto de recuperação surgiu em 1886, de reflorestamento da floresta da Tijuca, com algumas restrições decorrentes do pouco número de mudas nativas e do conhecimento na época. Em 2012, durante o 9º Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas, dados do Ministério do Meio Ambiente apontaram que as áreas degradadas no Brasil possuíam extensão de duas vezes o território da França. Seguindo diretrizes internacionais, o Brasil lançou, em 2017:

  • O Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que estabelece diretrizes para a recuperação de, pelo menos, 12 milhões de hectares de áreas degradadas.

Neste cenário, a Mandala, por meio de Anteprojeto de Recuperação e/ou Remediação de Áreas Degradadas, atua junto aos nossos clientes para:

  • readequação de taludes,

  • prevenção de erosão em áreas de risco,

  • monitoramento e avaliação de áreas em recuperação ou restauração.

Entre outras formas de controle de impacto e riscos de áreas degradadas, empregando métodos adequados para cada caso. Muitas áreas apresentam risco de deslizamento, por conta da remoção da vegetação ou outras atividades que aceleram processos erosivos.

Em um anteprojeto realizado pela Mandala, a condição de risco de erosão estava bem presente. Dessa forma, primeiramente foram realizadas visitas ao local, para levantamento topográfico da área, estudo de solos e dimensionamento das estruturas, como taludes, presentes no local. Após as visitas, foi possível dimensionar uma estrutura, composta por canais e escadas, para redirecionamento de águas pluviais, que chegavam com muita energia sobre a área degradada e aumentavam o risco de deslizamentos. Além dessa, também foi dimensionada outra estrutura, em degraus, formada por gabiões caixa, para conter outra parte do terreno em situação crítica de ruptura. Foi reforçada a importância da vegetação na prevenção de processos erosivos, recomendando-se a recuperação da cobertura vegetal no local. Por fim, sugerindo-se métodos de monitoramento de movimentos do solo, por meio de pinos de erosão.

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